O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, proibiu o Telegram na sexta-feira de operar no país e pediu à Agência Nacional de Telecomunicações que notifique os provedores de internet para bloquear o aplicativo de mensagens em cinco dias.

Isso segue um pedido da Polícia Federal brasileira alegando que o Telegram é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciárias e policiais em vários países”.

A decisão foi motivada pelo descumprimento por parte do Telegram de ordens judiciais, de acordo com relatos da mídia local .

Embora o Telegram tenha cumprido algumas ordens judiciais de bloqueio de contas utilizadas para disseminar desinformação em sua plataforma, a plataforma de mensagens descumpriu pontos da decisão do Tribunal, incluindo o fornecimento de informações cadastrais das contas bloqueadas à Justiça.

A Polícia Federal também disse que tentou encaminhar ordens judiciais e pedir ao Telegram que forneça dados cadastrais de usuários suspensos por todos os canais disponíveis, mas não obteve resposta.

A falha do Telegram em responder aos pedidos de aplicação da lei acabou levando à sua proibição no Brasil, depois de ser acusado de desacato à justiça porque “descumpriu o comando judicial, em total desrespeito à Justiça brasileira”, como acrescentou Moraes.

“O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram [..] “Moraes explicou na decisão.

Banido devido a “falha de comunicação” no e-mail

Depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu bloquear o aplicativo de mensagens, o fundador e CEO Pavel Durov disse que o Telegram é o culpado e atribuiu o descumprimento às ordens do Tribunal a “falha de comunicação” e e-mails perdidos.



“Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos do telegram.org e a Suprema Corte brasileira. Como resultado dessa falha de comunicação, a Corte decidiu proibir o Telegram por não responder”, explicou Durov.

“Cumprimos uma decisão judicial anterior no final de fevereiro e respondemos com uma sugestão para enviar futuras solicitações de remoção para um endereço de e-mail dedicado. Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, porque o Tribunal usou o antigo endereço de e-mail de uso geral em outras tentativas para nos alcançar.

“Como resultado, perdemos sua decisão no início de março que continha uma solicitação de retirada de acompanhamento. Felizmente, agora a encontramos e processamos, entregando outro relatório ao Tribunal hoje.”

Durov também pediu ao Tribunal para adiar sua decisão por pelo menos alguns dias até que o Telegram nomeie um representante no Brasil para agilizar questões semelhantes no futuro e permitir que dezenas de milhões de usuários brasileiros do Telegram mantenham contato com seus amigos e familiares.

“As últimas 3 semanas foram sem precedentes para o mundo e para o Telegram. Nossa equipe de moderação de conteúdo foi inundada com solicitações de várias partes”, acrescentou Durov.

“No entanto, tenho certeza de que, uma vez estabelecido um canal confiável de comunicação, poderemos processar com eficiência as solicitações de retirada de canais públicos ilegais no Brasil.”