Foi Taxado Pela Receita Federal? Aprenda Pedir A Revisão de Tributos/Imposto

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Vamos mostrar nesse artigo como dar entrada na documentação para pedir revisão de tributos. Primeiro a revisão de tributo pode ser feita por qualquer produto que ultrapasse a alíquota dos 60% do valor pago do produto adquirido. Segundo, produtos abaixo de 100 dólares pela lei não deveriam ser taxados, mas como sabemos nem sempre é assim, até produtos de 30 dólares são taxados às vezes.

Passos

Primeiro ao ser notificado pelos correios para ir a agencia pegar seu produto, você terá em mãos o valor do tributo cobrado, não aceitando o valor, já peça nos correios mesmo a guia de tributo onde mostra o valor, e se possível o formulário revisão.

Guia de Tributo (Boleto)

Formulário

Link para baixar o formulário direto do site do correios.

Depois de baixado o formulário e ter pego a guia de tributos nos correios, você ainda vai precisar saber qual estado sua encomenda entrou no Brasil (PR-SP-RJ), no código de rastreio tem como você saber disso veja a imagem abaixo. Note que a encomenda entrou por Coritiba Paraná.

Preenchimento dos dados

Agora você vai preencher os dados no formulário baixado, também você vai precisar das informações como código de rastreio, comprovante de pagamento do seu boleto ou extrato do cartão, print mostrando o valor pago no site, NTS (que está na guia de tributo que você pegou nos correios) nome de sua agencia que também consta na guia de tributo.

Agência/NTS

Digitalize todos os seus documentos solicitados no formulário, lembrando que juntado todos os arquivos digitalizados, eles não podem ultrapassar 1MB de tamanho esse é um requerimento obrigatório que a receita pedi.

Documentos Digitalizados Tamanho 1MB



Processo final

A informação de qual estado seu produto entrou agora vai ser importante, porque o e-mail que você vai mandar deve ser para o estado onde a receita tributou seu produto, esse e-mail vem na documentação da revisão que você pediu nos correios, para facilitar veja a imagem abaixo.

Dica o atendente dos correios de sua unidade deve lhe passar algum e-mail secundário, esse e-mail é dele mesmo, isso irá servir para você receber a notificação final informando que seu produto foi revisado, também você pode mandar uma cópia para ele dos dados mandado para a receita.

E-mail Para Mandar Os Documentos

Prazo para revisão

Talvez demore 30-90 dias corridos, mais geralmente 30 é o suficiente. Veja abaixo o e-mail do atendente dos correios local informando (depois de passado os 30 dias) que sua revisão foi concluída e que você precisa se dirigir a agência para pegar seu produto.

E-mail Mostrando Que Foi Finalizado Sua Revisão

Finalizando, após um ou dois dias depois de você mandar o e-mail para a receita, o status do do seu produto vai mudar assim como mostrado na imagem abaixo.

Status Do Objeto Muda

Agora é só aguardar os 30 dias e a notificação por e-mail, caso não receba a notificação por e-mail, basta você ver o status do objeto no site dos correios, se mostrar (Revisão de tributo concluída – Tributo alterado O valor do tributo pode ter aumentado ou diminuído) você já pode ir na agência para pegar seu produto.