Esse é um assunto muito confuso por muitos usuários baixar arquivos da internet (Torrent) pode ser ilegal ou nesse caso pirataria, mais aqui no Brasil assim como em muitos outros lugares do mundo existem leis que nos dão um parecer sobre esse assunto. Afinal é ou não legal baixar arquivos via Torrent?

Entenda

Pesquisas apontam que o Brasil é um dos lideres no ranking de download ilegal ficando na quarta posição segundos os dados da Revista Variety, com base em uma pesquisa feita em 2017 aponta que oito em cada dez brasileiros fazem download de filmes, series, musicas, jogos e muitos outros tipos de arquivos. Só no ano de 2017 em números de visitações os brasileiros chegaram à marca de 12,7 bilhões de vistas em sites que fornecem download de arquivos piratas.

O que diz nossa legislação?

A lei brasileira não considera crime passivo de prisão quem faz download de músicas, filmes e series. No entanto, a lei nos dá o entendimento de que se for para consumo próprio, assistir por diversão, sem o objetivo de ter lucro com arquivos baixados. Isso não se enquadra na descrição de crime, conforme é explicitado no artigo 184, do código penal brasileiro. Segundo o artigo só se caracteriza crime quando se obtém lucro indevido usando material protegido por direitos autorais, entra no texto também o aluguel, venda e distribuição pública.

Por fim, no inciso quarto do artigo 184, é aberta uma exceção quando se refere a cópia da obra, ou seja, o usuário pode fazer uma cópia para uso privado sem o objetivo de obter lucro.

O uso de VPNs

Devido o medo e a falta de informação muitos usuários acabam por optar por serviços de VPNs para proteger sua privacidade e seu direito legal garantido pela constituição brasileira de obter conteúdo para uso privado, como mencionado nos parágrafos acima.



5 melhores VPNs para torrenting de 2019

Os serviços listados abaixo vão ajudar você a ter privacidade caso use sites Torrent para fazer seus downloads, visto que muito oferecem risco ao seu computador.

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2- NordVPN

3- CyberGhost

4- PrivateVPN

5- Surfshark